O que é ICMS
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novembro 25, 2021
ICMS entenda como é calculado Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ICMS é um imposto estadual regulamentado pela Lei complem...
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quinta-feira, 25 de novembro de 2021
segunda-feira, 22 de novembro de 2021
Impeachment
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novembro 22, 2021
Impeachment-Impedimento Impeachment é um processo instaurado com base em denúncia de crime de responsabilidade contra alta autoridade do ...
PREVARICAÇÃO
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novembro 22, 2021
Crime de prevaricação Fonte: Diário Oficial É um crime funcional praticado por agentes públicos que deixa de agir de acordo com seu ato de...
quarta-feira, 17 de novembro de 2021
o que é uma CPI
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novembro 17, 2021
Comissão Parlamentar Inquérito (CPI) A Comissão Parlamentar Inquérito (CPI) é uma comissão temporária conduzida pelo Poder Legislativo co...
quinta-feira, 16 de abril de 2020
Vencimentos, remuneração e subsídios
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abril 16, 2020
Entenda a diferença entre vencimentos, remuneração e subsídios Vencimentos - segundo o art. 40 da Lei nº 8.112/1990, é “a retribui...
quarta-feira, 12 de dezembro de 2018
O que é uma Intervenção Federal e Intervenção Estadual?
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dezembro 12, 2018
As Hipóteses de uma Intervenção Federal e Intervenção Estadual O Brasil é uma República Federativa , o que implica o exercício de poder ...
segunda-feira, 10 de dezembro de 2018
O que diz a Declaração Universal dos Direitos Humanos?
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dezembro 10, 2018
Declaração Universal dos Direitos Humanos A declaração Universal dos Direitos foi proclamada pela ONU, em 10 de dezembro de 1948. Dec...
terça-feira, 27 de novembro de 2018
O que é o Projeto de Lei Escola sem Partido
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novembro 27, 2018
Projeto de Lei Escola sem Partido O projeto de Lei Escola sem Partido faz parte dos quase 60 apresentados em todo país, é baseado no mov...
sexta-feira, 23 de novembro de 2018
Lei da Desburocratização (Lei 13.726, de 2018)
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novembro 23, 2018
Lei da Desburocratização A Lei da Desburocratização (Lei 13.726, de 2018), visa simplificar ou suprimir as formalidades ou o excesso de b...
quarta-feira, 14 de novembro de 2018
O Limite de Gastos com Pessoal-LRF
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novembro 14, 2018
Limites de Gastos com Pessoal Do dispositivo constitucional art. nº 169, determina que as despesas com pessoal ativo e inativo nas três...
