O que é ICMS portaleducacaoecidadania.com.br novembro 25, 2021 ICMS entenda como é calculado Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ICMS é um imposto estadual regulamentado pela Lei complem... Continue lendo
Impeachment portaleducacaoecidadania.com.br novembro 22, 2021 Impeachment-Impedimento Impeachment é um processo instaurado com base em denúncia de crime de responsabilidade contra alta autoridade do ... Continue lendo
PREVARICAÇÃO portaleducacaoecidadania.com.br novembro 22, 2021Crime de prevaricação Fonte: Diário Oficial É um crime funcional praticado por agentes públicos que deixa de agir de acordo com seu ato de... Continue lendo
o que é uma CPI portaleducacaoecidadania.com.br novembro 17, 2021 Comissão Parlamentar Inquérito (CPI) A Comissão Parlamentar Inquérito (CPI) é uma comissão temporária conduzida pelo Poder Legislativo co... Continue lendo
Vencimentos, remuneração e subsídios portaleducacaoecidadania.com.br abril 16, 2020 Entenda a diferença entre vencimentos, remuneração e subsídios Vencimentos - segundo o art. 40 da Lei nº 8.112/1990, é “a retribui... Continue lendo
O que é uma Intervenção Federal e Intervenção Estadual? portaleducacaoecidadania.com.br dezembro 12, 2018 As Hipóteses de uma Intervenção Federal e Intervenção Estadual O Brasil é uma República Federativa , o que implica o exercício de poder ... Continue lendo
O que diz a Declaração Universal dos Direitos Humanos? portaleducacaoecidadania.com.br dezembro 10, 2018 Declaração Universal dos Direitos Humanos A declaração Universal dos Direitos foi proclamada pela ONU, em 10 de dezembro de 1948. Dec... Continue lendo