Chefe de Estado e Chefe de Governo
Os termos Chefe de Estado e Chefe de Governo
são frequentemente usados na mídia em seus noticiários sobre política. Mas afinal,
qual a diferença?
Vale ressaltar, que esses termos se apresentam
de maneiras diferentes mundo a fora. Depende do sistema político, da
constituição, da história e da cultura política de cada país.
Feito as ressalvas, vamos para as definições
dos termos:
O Chefe de Governo lida na prática com as
estruturas político administrativas. É o chefe de Governo quem lidera e formula
as políticas públicas, econômicas e sociais, é ele quem governa e administra o
país através do poder executivo e detém o poder de decisão.
Quase sempre, é o chefe de governo o
responsável pela escolha e nomeação dos ministros ou secretários, geralmente,
por meio de acordos ou pela formação de uma maioria no parlamento.
Um chefe de governo, não cumpre mandato
predefinido, ele pode ser destituído a qualquer momento.
Geralmente é uma posição ocupada no sistema
parlamentarista e semi-presidencialista e recebe o nome de primeiro
ministro ou premier, chanceler, presidente do conselho de ministro, entre
outros.
O Chefe de Estado é o mais alto representante
de um Estado-Nação. Ele representa o país de forma cerimonial e simbólica, possui
um papel mais diplomático o que permite a assinatura de tratados com outros
países. Geralmente, o Chefe de Estado é uma figura protocolar e não possui
poderes administrativos.
No presidencialismo, o chefe de Estado é
representado pelo Presidente, eleito pelo voto popular, que também ocupa a
chefia de Governo, ou seja, possui amplos poderes. No sistema
semi-presidencialista o Chefe de Estado também é o presidente eleito pelo voto direto, porém, as funções de chefe de Governo pertencem ao primeiro ministro
escolhido pelo presidente, mas com a aprovação prévia da assembleia nacional. No
parlamentarismo, o chefe de Estado é o Monarca.
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