O que é ICMS
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novembro 25, 2021
ICMS entenda como é calculado Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ICMS é um imposto estadual regulamentado pela Lei complem...
quinta-feira, 25 de novembro de 2021
segunda-feira, 22 de novembro de 2021
Impeachment
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novembro 22, 2021
Impeachment-Impedimento Impeachment é um processo instaurado com base em denúncia de crime de responsabilidade contra alta autoridade do ...
PREVARICAÇÃO
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novembro 22, 2021
Crime de prevaricação Fonte: Diário Oficial É um crime funcional praticado por agentes públicos que deixa de agir de acordo com seu ato de...
quarta-feira, 17 de novembro de 2021
o que é uma CPI
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novembro 17, 2021
Comissão Parlamentar Inquérito (CPI) A Comissão Parlamentar Inquérito (CPI) é uma comissão temporária conduzida pelo Poder Legislativo co...
quinta-feira, 16 de abril de 2020
Vencimentos, remuneração e subsídios
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abril 16, 2020
Entenda a diferença entre vencimentos, remuneração e subsídios Vencimentos - segundo o art. 40 da Lei nº 8.112/1990, é “a retribui...
terça-feira, 14 de abril de 2020
Cargo, Emprego e Função qual a diferença?
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abril 14, 2020
Entenda a sutil diferença entre cargo, emprego e função Dentro dos órgãos públicos, existem os servidores públicos, cuja carreira é dis...
quarta-feira, 9 de janeiro de 2019
Conselho da República: Função e Composição
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janeiro 09, 2019
Conselho da República O Conselho da República é um órgão de consulta do Presidente da República . O órgão deve pronunciar-se em questões...
