Constituição Federal e a Democracia
E ela faz 30. Ela, a nossa Carta Magna, nossa Constituição Cidadã.
É ela que regulamenta a nossa vida em sociedade, que dá garantias
de direitos fundamentais e assegura que o propósito do Estado não é simplesmente
prover a vida, mas prover uma vida digna a todos sem distinção, segundo o
princípio da igualdade.
Há trinta anos instituía-se, com a promulgação da Constituição
Federal, o Regime Democrático no Brasil. Esse trigésimo aniversário coincide
com a corrida eleitoral. Um momento rico, com algumas ressalvas, em conversas e
explanações de ideias, opiniões e expressões, afinal, nada como uma nação livre.
O campo esta aberto para a prática efetiva da Democracia e
da Cidadania e é preciso que se entenda que o princípio básico é e sempre será o respeito,
pois opiniões e posições podem ser divergentes, no entanto, o objetivo final
sempre será convergente, o melhor para o Brasil. Os caminhos, as estratégias e os
métodos podem ser diferentes, e o fato de alguém achar que seus argumentos estão
corretos, não significa que os do outro estão errados e vice versa.
Não há verdades absolutas, quando se trata de pontos de vistas,
tudo é relativo e é direito adquirido de cada um defender a sua verdade, desde
que fundamentadas no respeito, na tolerância e no dialogo, que alias, são bases
fundamentais para a construção da cidadania e da democracia plena. É importante
para o exercício democrático ouvir, estudar e analisar todas as opções para
que saibamos escolher com lucidez. A liberdade é um direito precioso, mas junto
com ela vêm grandes responsabilidades e infelizmente nem todos estão aptos para
serem livres.
Uma convivência pacífica e harmoniosa se constrói com democracia,
onde a vontade da maioria deve prevalecer, mesmo não sendo a melhor escolha às
vezes, e neste caso, sempre haverá uma minoria oprimida que deve aceitar e
respeitar tal decisão.
Uma democracia só é plena se fundida à proteção de direitos
individuais e coletivos, com a proteção da vida, da liberdade, da igualdade, ambos
elementos essenciais na construção de um Estado democrático, do contrario,
seria antidemocrático, ou seja, ditadura, tirania, aristocracia, oligarquia,
enfim...
A discussão e/ou debate, no bom sentido é claro, é saudável para o
amadurecimento de ideias, principalmente durante um pleito eleitoral, pois, um
Estado é constituído por seu território, seu governo e seu povo soberano e não há
outra maneira de se gerir um Estado se não através da política, e segundo
Aristóteles, “o homem é um animal político” vivemos em sociedade e conviver em
sociedade é um ato político, logo essa convivência carece de ser a mais
pacífica e harmoniosa possível.
Prudência, bom senso e sabedoria são palavras de ordem para as eleições
desse domingo. É preciso ter cuidado, pois “aquele que te faz crer em absurdos,
também pode te fazer praticar atrocidades” (Voltaire).
Por: Luciana Correa
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