Essa é a oportunidade que os
parlamentares possuem para manifestar sua posição favorável ou contrária,
debater com seus pares aspectos que considerem importantes e argumentar na
defesa de seu ponto de vista.
Para chegar a essa fase, o órgão
legislativo já examinou a proposta em discussão nas comissões técnicas.
Os regimentos internos podem recomendar
que, durante os debates, ocupem a tribuna, alternadamente, parlamentares que
são a favor e contra o projeto a ser votado.
Muitas vezes os regimentos internos
apontam uma ordem de quem tem preferência para usar a palavra, como o autor da
proposição, o relator, o líder da bancada, e assim por diante.
Há todo um ritual durante os debates. Os
parlamentares deve observar como fazer a saudação ao presidente e aos membros
da mesa, dirigir-se aos colegas, chamando-os de senhor, senhora, excelência e
nobre colega, por exemplo.
O orador deve-se ater ao assunto que
está em debate, evitando tratar de outros temas.
Cortesia e elegância devem orientar o
parlamentar que ocupa a tribuna, mesmo porque a grosseria raramente convence
alguém de qualquer coisa.
O objetivo de quem discute uma matéria é
conquistar votos para a tese que está defendendo.
Fonte: O Processo Legislativo Brasileiro/ Jorge
Bernardi. Curitiba-Intersaberes, 2017, pág. 352 a 354.
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