São realizadas para comemorações ou
homenagens, como inauguração da sessão legislativa, posse do Presidente e do
vice Presidente da República, recepção de chefe de Estado estrangeiro ou altas
personalidades.
As sessões solenes não possuem caráter
deliberativo.
Constitui-se em um momento de gala do
órgão legislativo, em que se reúnem os parlamentares oficialmente para
sacramentar uma situação, cuja deliberação já tenha ocorrido.
Nas câmaras municipais, as sessões são
convocadas para posse do prefeito e do vice-prefeito, bem como recepção de
autoridades, homenagens, comemorações, outorga de títulos e prêmios, conforme o
respectivo regimento interno.
Fonte: O Processo Legislativo Brasileiro/Jorge
Bernard. Curitiba-Intersaberes, 2017, pág. 344 a 345.
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