Sistemas de Governo
Os sistemas de governos Presidencialismo e o Parlamentarismo são os principais tipos de democracia existente.
No Presidencialismo, o
presidente é escolhido pelo voto popular, tem poderes executivos e desempenha
os cargos de Chefe de Estado e de Chefe de Governo e tem como principal característica
a separação dos poderes em executivo, legislativo e judiciário todos
independentes e harmônicos entre si.
No parlamentarismo, o presidente ou o
monarca tem função principalmente decorativa, protocolares e desempenha papel mais diplomático, já que quem
comanda a nação é o primeiro ministro, escolhido entre os seus pares do
legislativo. Nesse sistema, normalmente o chefe de estado é diferente do chefe
de governo e este não possui responsabilidades políticas, nesse caso, todas as
decisões político administrativo fica a cargo do primeiro ministro (chefe de
governo) e do parlamento.
Já no presidencialismo, são atribuídas
inúmeras competências ao presidente por um período de quatro anos, com
possibilidade de reeleição, e o governo só pode ser destituído ou interrompido
por meio de Impeachment. No parlamentarismo, o primeiro ministro ocupa o cargo
por tempo indefinido, podendo ser destituído do cargo a qualquer momento através
do voto da maioria dos membros do parlamento. Esse sistema de governo é mais
vinculado ao parlamento e ao legislativo, já que todos os projetos, leis e as
decisões do governo precisam ser submetidos à votação no parlamento.
Diferença entre chefe de governo e chefe de estado
O chefe de Governo lida na prática com
as estruturas político administrativo e detém o poder de decisão.
É ele quem governa e administra o país
através do poder executivo.
Quase sempre, é ele o responsável pela
escolha e nomeação dos ministros ou secretários, geralmente, por meio de
acordos ou pela formação de uma maioria no parlamento.
Um chefe de governo, não cumpre mandato
predefinido, ele pode ser destituído a qualquer momento.
Geralmente é uma posição ocupada no
sistema parlamentarista e pode receber o nome de chanceler, premier,
presidente do conselho de ministro, entre outros.
O chefe de Estado é o mais alto
representante de um estado-nação. Ele representa o país de forma cerimonial e
possui um papel mais diplomático, o que permite que assine tratados com outros
países.
No presidencialismo, o chefe de Estado é
representado pelo Presidente, eleito pelo voto popular, que também ocupa a
chefia de Governo. Ou seja, possui amplos poderes.
No parlamentarismo, o chefe de Estado é
o Monarca.
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