A Origem do Legislativo

A origem mais remota do poder legislativo encontra-se nos conselhos dos anciãos de vários povos antigos, cerca de quatro mil anos antes de Cristo. As tribos estabeleciam em conselhos as disciplinas para o convívio em comunidade. Os egípcios, os sumérios, os babilônicos, os hebreus, os romanos e também os gregos (atenienses, espartanos e alguns outros povos da Grécia) conheceram essa instituição.

A organização política constituída pelos anciãos da cidade era baseada na tradição e nos costumes, transmitidas oralmente e impregnado de conceitos e princípios eclesiásticos e religiosos.

A separação dos poderes em Executivo, Legislativo e Judiciário se deu com os iluministas franceses, como o Conde Montesquieu que propôs a separação, influenciado pelo pensamento do      filosofo liberal John Locke.

Essa proposição norteou a revolução Americana e a Francesa no final do século XVIII. Surgiu então, naquele momento o legislativo moderno.

O poder legislativo brasileiro tem origem nas câmaras municipais do período colonial. Elas eram compostas por um presidente, três vereadores, dois almotacéis (espécies de fiscais de peso e medidas que atuavam nas câmaras no período colonial) um escrivão e dois juízes escolhidos de forma indireta pelos eleitores. Além de um juiz de fora, este era vitalício e atendia mais de uma municipalidade.

As câmaras possuíam as atribuições estabelecidas nas ordenações do reino, conhecidas como Afonsinas, Manuelinas e Filipinas.

Essas leis foram copiladas durantes os reinados dos reis dos quais levam nos seus nomes, além de atribuições administrativas, englobando o poder que dispunham no que atualmente se denomina Executivo, Legislativo e Judiciário.

Fonte: O Processo Legislativo Brasileiro/Jorge Bernardi. Curitiba-intersaberes, 2017, pág. 23 a 25.